Cadastro de aluno

1. Introdução

Estamos cientes do quão importante é a sua privacidade e, por isso, lidamos com os seus dados pessoais com muita responsabilidade.

A fim de alcançar este objetivo e atentos às disposições das leis de proteção de dados pessoais, elaboramos essa Política de Privacidade assumindo uma missão: tratar os seus dados pessoais de forma que seja evitada qualquer perda, alteração, roubo ou qualquer outra forma de uso que não esteja de acordo com essa Política de Privacidade.

Dessa forma, dando transparência ao nosso tratamento dos dados pessoais coletados tornamos pública esta política.

Lembrando que, caso você tenha qualquer dúvida, você sempre pode nos contatar através do seguinte e-mail: suporte@e-stacy.com.br.

2. Quais são os direitos dos titulares dos dados pessoais?

Em relação aos seus dados pessoais, você possui os seguintes direitos:

• Direito de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando não se precisar mais dos dados para as finalidades propostas, quando tiver oposição ao tratamento dos dados e ainda em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para o profiling - definição de perfil de marketing;
• Direito de revogar o consentimento, observando as disposições legais;
• Direito do usuário de obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• É concedido o direito do usuário de obter a retificação dos dados pessoais inexatos aos quais lhe digam respeito;
• O direito do usuário de ter seus dados apagados, observando-se as exceções previstas em lei.

Garantimos, adicionalmente, que o tratamento dos seus dados pessoais observará os seguintes princípios:

- Minimização dos dados: os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;

- Limitação das finalidades: os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades;

- Integridade e transparência: os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas;

- Licitude, lealdade e transparência: os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente.

- Exatidão: os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;

- Limitação da conservação: os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados;

Você poderá exercer os direitos aqui descritos por meio de comunicação escrita enviando seu pedido para o e-mail: suporte@e-stacy.com.br.

3. Quais dados e informações coletamos e para qual finalidade?

Dados coletados	Finalidade	Qual é o fundamento legal para a utilização dos seus dados pessoais?
Dados Pessoais para Cadastro e Contato Nome; Nº da Identidade; E-mail; Telefone;	Estes dados são utilizados para que você realize cadastro em nossa plataforma e possa ter acesso aos nossos serviços.	Cumprimento de obrigação legal; Legítimo Interesse;
Dados Pessoais de Utilização Endereço IP, Registros de interações com este website ou landing pages, tipo e versão de navegador, informações de geolocalização, etc	Estes são os dados pessoais coletados sobre você quando acessa nosso Site, coletando Informações sobre o device utilizado e comportamento no site, com a finalidade de melhorar nossos conteúdos e serviços.	Consentimento, quando se tratar de cookies de terceiros e/ou não essenciais; Legítimo interesse quando se tratar de cookies necessários.
Dados Financeiros Informações de conta e dados do cartão de crédito e autenticação, dados de faturamento, tais como endereço completo e CPF.	Esses dados são utilizados para que você possa realizar operações de pagamento dentro da plataforma, possibilitando a compra de cursos e assinatura anual. Ainda, na condição de professor, você poderá criar conta na plataforma para recebimento dos valores correspondentes à venda de eventuais conteúdos	Cumprimento de obrigação legal.
Foto Foto do Usuário	Este dado é coletado apenas se for de interesse do usuário, que poderá adicionar foto ao seu perfil pessoal.	Consentimento do Usuário.

4. Proteção e privacidade de menores:

O cadastramento na Plataforma de crianças (até 12 anos) ou adolescente (entre doze e dezoito anos), conforme a previsão de ECA, só poderá ser realizado pelo responsável legal, e mediante sua expressa autorização para utilização dos dados na plataforma. Dessa forma, o responsável legal deverá realizar o devido cadastramento na plataforma e criar a conta de titularidade do menor, que ficará diretamente vinculada ao cadastro do responsável.

Se ficarmos cientes de que coletamos dados pessoais de crianças sem a verificação do consentimento dos pais, tomaremos as medidas para remover imediatamente essas informações de nossos servidores, caso não haja a respectiva regularização do cadastros por seus responsáveis legais, nos termos da legislação vigente. Ainda, o responsável legal poderá revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados inseridos na plataforma a qualquer tempo, através do e-mail: suporte@e-stacy.com.br.

5. Do uso de Cookies:

Eventualmente, poderemos utilizar seus dados para finalidades não previstas nesta Política, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para as finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante a sua autorização prévia.

Ao navegar em nossas páginas, poderemos utilizar uma tecnologia comum na rede internacional de computadores, chamada “cookies”, através dos quais são armazenadas algumas informações em seu computador. Este armazenamento possibilita uma maior facilidade de navegação, em muitos casos, uma experiência personalizada para você. Assim, quando você visita e/ou interage com o nosso Site, nosso servidor da Web grava automaticamente detalhes sobre suas interações (por exemplo, seu endereço IP, a localização da qual você nos visita, o tipo de software do navegador usado, as páginas do site da que você realmente visita, incluindo a data e duração da sua visita).

A maioria dos navegadores permitem que você apague esses arquivos de seu computador, no entanto, caso o usuário configure seu navegador para bloquear os cookies, a experiência de navegação poderá restar prejudicada.

É importante destacar também que não compartilhamos estes dados com terceiros, além daqueles responsáveis pelos próprios cookies.

Os cookies que utilizamos, bem como as finalidades para cada cookie, estão listados no nosso cookie banner, no qual você poderá dar o aceite utilização deles.

6. Alterações na presente política

Nos reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias, em função da adequação a eventuais alterações feitas em âmbito legislativo, visando fornecer a você cada vez mais segurança e conveniência. Para tanto, é recomendado que você a revise sempre que possível.

Com a finalidade de facilitar, sempre indicaremos no fim do documento a data da última atualização, e se alterações substanciais forem feitas, notificaremos você sobre tais alterações antes que entrem em vigor. 

Certifique-se, pois, de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

7. Compartilhamento ou Divulgação de Dados Pessoais

As informações coletadas são de nosso uso exclusivo para as finalidades aqui referidas, portanto, não serão vendidas a terceiros em qualquer hipótese.

No entanto, podemos divulgar os seus dados pessoais na crença de boa fé de que tal ação é necessária para:

Conformidade legal. Compreendendo (i) processos e requisições legais; (ii) estabelecimento ou exercício de nossos direitos legais ou defesa em processos judiciais; ou (iii) conforme requerido por lei;

Prestação de Serviços por Terceiros. Podemos, ainda, atuar em conjunto com outras empresas em diversas atividades para possibilitar a prestação dos nossos serviços da melhor maneira possível. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores. Ainda, ressaltamos que nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro, proibindo estes terceiros de divulgar ou usar os dados para qualquer outra finalidade.

8. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é LUIZ FABIANO DE SA BRITTO (FBRITTO CONSULTORIA), pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 05.463.892/0001-80, com sede na Avenida São Miguel, 1751, Dois Irmãos/RS, CEP 93.950-000

9. Segurança no tratamento dos seus dados pessoais

A E-STACY compromete-se a proteger sua privacidade aplicando medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

10. Transferência internacional de dados pessoais

A E-STACY possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Entretanto, os dados que coletamos estão armazenados em servidores da Amazon localizados no (Brasil, São Paulo/SP), nos termos do que dispõe a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em seu artigo 33. A E-STACY, neste contexto, adota todas as medidas de segurança necessárias para proteger seus dados pessoais.

11. Agradecemos por ler nossa Política de Privacidade!

Estaremos sempre à disposição para atendê-lo. Caso tenha restado alguma dúvida ou deseje obter mais informações sobre essa Política, estamos à disposição para atendê-los no endereço eletrônico: suporte@e-stayc.com.br.

Última atualização: 02 de dezembro de 2022.